RESOLUÇÃO N.º 002/2026 – COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre o exercício da delegação conferida pela Convenção Nacional ao Presidente Nacional para celebração de coligação destinada à eleição majoritária para Presidente e Vice-Presidente da República nas Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que […]
RESOLUÇÃO N.º 001/2026 – FEFC
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Estabelece as normas e critérios para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional, em reunião realizada em 09 de junho de 2026, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a legislação vigente, pela maioria […]
RESOLUÇÃO N.º 003/2026 – CONTAS DIRETÓRIOS ESTADUAIS
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de regularização das contas partidárias das Executivas Estaduais, estabelece prazo para adimplência perante a Justiça Eleitoral e disciplina as consequências decorrentes da inadimplência financeira. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 60, 64, 83 e […]
RESOLUÇÃO N.º 004/2026 – COLIGAÇÕES ESTADUAIS
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre a comunicação prévia das definições relativas às coligações majoritárias estaduais para as Eleições Gerais de 2026 e estabelece providências. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 32, 60, 64 e 85 do Estatuto Partidário, em consonância com […]
CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO NACIONAL 2026
O PRESIDENTE NACIONAL DO MOBILIZAÇÃO NACIONAL (MOBILIZA), no uso de suas atribuições, convoca os membros do Diretório Nacional, convencionais habilitados, e Executiva Nacional, na forma dos estatutos partidários, para participarem de forma híbrida da seguinte Convenção que delibera acerca de matérias de sua respectiva competência. CONVENÇÃO NACIONAL ordinária a ser realizada no dia 27 e […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO NACIONAL – JUNHO 2026
O PRESIDENTE NACIONAL DO MOBILIZAÇÃO NACIONAL (MOBILIZA), no uso de suas atribuições, convoca os membros do Diretório Nacional, convencionais habilitados, e Executiva Nacional, na forma dos estatutos partidários, para participarem de forma híbrida da seguinte Convenção que delibera acerca de matérias de sua respectiva competência. CONVENÇÃO NACIONAL ordinária a ser realizada no dia 27 e […]